Segunda Declaração da Selva Lacandona
Hoje dizemos: não vamos nos render!
Emiliano Zapata na voz de Paulino Martinez, delegado zapatista na Soberana Convenção Revolucionária, Aguascalientes, México, 27 de outubro de 1914.
Ao povo do México
Aos povos e governos do mundo:
Irmãos:
O Exército Zapatista de Libertação Nacional, em pé de guerra contra o mau governo desde 1º de janeiro de 1994, se dirige a vocês para dar a conhecer o seu pensamento.
I. Irmãos mexicanos:
Em dezembro de 1993 dizemos: Basta! No dia 1º de janeiro de 1994, chamamos os poderes legislativo e judiciário a assumir a sua responsabilidade constitucional para impedir a política genocida que o poder Executivo Federal impõe ao nosso povo, e fundamentamos o nosso direito constitucional ao aplicar o Artigo 39 da Constituição Política dos Estados Unidos do México: "A soberania nacional reside essencialmente e originariamente no povo. Todo poder público emana do povo e se institui a benefício deste. Em qualquer momento, o povo tem o direito inalienável de alterar ou modificar a forma do seu governo".
A este apelo respondeu-se com a política de extermínio e a mentira. Os poderes da união ignoraram nossa justa demanda e permitiram o massacre. Mas este pesadelo durou apenas 12 dias, pois outra força bem superior a qualquer político ou militar se impus às partes em conflito. A Sociedade Civil assumiu o dever de preservar a nossa Pátria, desaprovou o massacre o obrigou as partes a dialogarem; todos compreendemos que os dias do partido que se eterniza no poder, aquele que usa em proveito próprio o fruto do trabalho de todos os mexicanos, devem chegar ao fim; que o sistema presidencialista, que lhe dá sustentação, impede que haja liberdade e, por isso, não devemos permitir que continue, que a cultura da fraude é o método pelo qual se impõe e impede que haja democracia, que a justiça existe apenas para os poderosos corruptos, que devemos fazer com que quem manda mande obedecendo, e não há outro caminho a não ser esse.
Isso foi compreendido por todos os mexicanos honestos e de boa fé, pela Sociedade Civil, e somente se opuseram aqueles que alicerçaram o próprio sucesso no saque dos cofres públicos, aqueles que, prostituindo a justiça, protegem traficantes, assassinos, ou aqueles que recorrem ao assassinato político e à fraude eleitoral para se impor. Somente estes fósseis da política planejam novamente dar marcha ré na história do México e apagar da consciência nacional o grito que o país inteiro assumiu a partir de 1º de janeiro de 1994: BASTA!
Não permitiremos que isso aconteça. Hoje não apelamos aos falidos poderes da União que não souberam cumprir com o seu dever constitucional e permitiram que o executivo federal os controlasse. Se esta legislatura e os magistrados não demonstraram dignidade, outros virão e talvez serão capazes de entender que devem servir a seu povo e não a um indivíduo. O nosso apelo transcende os seis anos de um mandato ou a eleição que se aproxima. É na Sociedade Civil que está a nossa soberania, é o povo que, a qualquer momento, pode alterar ou modificar a nossa forma de governo e o povo já assumiu esta tarefa. É a este povo que lançamos um apelo nesta Segunda Declaração da Selva Lacandona, dizendo:
Primeiro. Ao realizar ações bélicas temos cumprido à risca as convenções internacionais sobre a guerra: isso nos obteve junto a representantes da nação e de países estrangeiros o reconhecimento tácito do EZLN como força beligerante. Continuaremos cumprindo quanto é determinado por estas convenções.
Segundo. Ordenamos a todas as nossas forças regulares e irregulares, em todo o território nacional e no exterior, que prorroguem unilateralmente o cessar-fogo ostensivo. Respeitaremos o cessar-fogo para permitir à Sociedade Civil que se organize nas formas que considera apropriadas para realizar a transição para a democracia em nosso país.
Terceiro. Condenamos a ameaça que paira sobre a Sociedade Civil em função da militarização do país que, às vésperas das eleições federais, se faz presente com pessoas e modernos equipamentos repressivos. Não resta dúvida que o governo de Salinas pretende impor-se através da cultura da fraude. Não o permitiremos.
Quarto. Propomos a todos os partidos políticos independentes que, de imediato, reconheçam o Estado de intimidação e privação dos direitos políticos que o nosso povo sofreu nos últimos 25 anos e declarem publicamente que assumem um governo de transição política rumo à democracia.
Quinto. Rechaçamos a manipulação e as tentativas de separar nossas justas demandas das do povo mexicano. Somos mexicanos e não abriremos mão nem de nossas demandas, nem de nossas armas até que se estabeleçam a Democracia, a Liberdade e a Justiça para todos.
Sexto. Reiteramos a nossa disposição a uma solução política para a democracia no México. Convocamos a Sociedade Civil a retomar o papel de protagonista que desempenhou quando deteve a fase militar da guerra organizando-se para conduzir o esforço pacífico rumo à democracia, à liberdade e à justiça. A mudança democrática é a única alternativa à guerra.
Sétimo. Convocamos os elementos honestos da Sociedade Civil a um Diálogo Nacional pela Democracia, Liberdade e Justiça para todos os mexicanos.
Por isso dizemos:
II. Irmãos,
Iniciada a guerra em janeiro de 1994, o grito organizado do povo mexicano deteve o enfrentamento e chamou ao diálogo as partes em conflito. Às justas demandas do EZLN, o governo federal respondeu com uma série de ofertas que não tocavam o ponto essencial do problema: a falta de justiça, de liberdade e de democracia em solo mexicano. O limite do cumprimento das ofertas do governo federal às demandas do EZLN é o mesmo que marca o sistema político do partido no poder. Este sistema é aquele que faz com que nas regiões agrícolas do México subsista e se sobreponha ao poder constitucional um outro poder cujas raízes possibilitam a perpetuação do PRI no governo da nação. É este sistema de cumplicidade que torna possível a existência e os ataques dos jagunços, o poder onipotente dos criadores de gado e dos comerciantes, a penetração do narcotráfico … A simples apresentação dos compromissos para uma Paz Digna em Chiapas provocou uma grande agitação e uma luta aberta por parte destes setores. O sistema político de partido único trata de manobrar neste estreito horizonte que sua própria existência lhe impõe: não pode deixar de atingir estes setores sem atentar contra si mesmo, e não pode deixar as coisas como estão sem aumentar a beligerância dos camponeses e dos indígenas. Resumindo: o cumprimento dos compromissos implica, necessariamente, na morte do sistema de partido de Estado. Por suicídio ou por fuzilamento, a morte do atual sistema político mexicano é a condição necessária, ainda que não suficiente, para a transição rumo à democracia em nosso país. O caso de Chiapas não tem solução se não se resolve o problema do México.
O EZLN entende que a pobreza mexicana não se explica pela falta de recursos. Além disso, a sua contribuição fundamental é entender e deixar claro que qualquer esforço, numa determinada direção ou em todas, contribuirá apenas para adiar a solução do problema se ele não ocorrer no interior de um novo marco de relações políticas nacionais, regionais e locais: um marco de democracia, liberdade e justiça. O problema do poder não é saber quem será o titular do cargo e sim quem o exerce. Se o poder é exercido pela maioria, os partidos políticos se verão obrigados a confrontar-se com esta maioria e não entre si.
O fato de recolocar o problema do poder neste marco de democracia, liberdade e justiça, obrigará a uma nova cultura política no interior dos partidos. Deverá nascer uma nova classe de políticos e, não duvidem, nascerão partidos políticos de novo tipo.
Não estamos propondo um mundo novo, mas apenas algo muito anterior a isso: a ante-sala de um novo México. Neste sentido, esta revolução não se concluirá numa nova classe, fração de classe ou grupo no poder, e sim num "espaço" livre e democrático de luta política. Este "espaço" livre e democrático nascerá sobre o cadáver fétido do sistema de partido de Estado e do presidencialismo. Nascerá uma nova relação política. Uma nova política cuja base não seja o embate entre organizações políticas e sim o embate de suas propostas políticas com as diferentes classes sociais, pois o exercício da titularidade do poder político dependerá do seu apoio real. Dentro desta nova relação política, as diferentes propostas de rumo e de sistema (socialismo, capitalismo, social democracia, liberalismo, democracia cristã, etc.) deverão convencer a maioria da Nação de que sua proposta é a melhor para o país. Mas, isso não é tudo. Elas também serão "vigiadas" por este país que estão governando de forma tal que, ao serem obrigadas a fazer com regularidade uma prestação de contas, se submeterão ao veredicto da Nação no que diz respeito à sua permanência na titularidade do poder ou à revogação do seu mandato. O plebiscito é a forma que permite realizar a confrontação Poder x Partido Político x Nação e merece um lugar de destaque na lei máxima do país. A legislação mexicana é demasiado estreita para estas novas relações políticas entre governantes e governados. Faz-se necessária uma Convenção Democrática Nacional da qual emane um governo provisório ou de transição, seja através da renúncia do Executivo Federal ou através da via eleitoral.
Convenção Democrática Nacional e Governo de Transição devem desembocar numa nova Constituição sob cujas regras serão convocadas novas eleições. A dor que este processo provocará ao país será sempre menor do prejuízo que pode ser produzido por uma guerra civil. A profecia do sudeste vale para todo o país, podemos aprender do que já ocorreu e tornar menos doloroso o parto do novo México.
O EZLN tem uma concepção de sistema e de rumo para o país. A maturidade política do EZLN, sua maioridade como representante do sentimento de uma parte da Nação, está no fato de que ele não quer impor ao país esta concepção. O EZLN reivindica o que já é evidente para ele mesmo: a maioridade do México e o direito de decidir, livre e democraticamente, o rumo a ser seguido. Desta histórica ante-sala não sairá apenas um México mais justo e melhor, como também um novo México. Nisto apostamos a vida, aos mexicanos de amanhã queremos deixar em herança um país no qual viver não seja uma afronta …
O EZLN, num exercício de democracia sem precedentes no interior de uma organização armada, consultou seus membros para saber se assinaria ou não a proposta dos acordos de paz do governo federal. Vendo que não havia sido resolvida a questão central da democracia, da liberdade e da justiça para todos, as bases do EZLN, indígenas em sua maioria, decidiram rechaçar a assinatura da proposta governamental.
Cercados pelo exército e sofrendo pressões vindas de várias frentes que ameaçavam nos exterminar caso não assinássemos a paz, nos zapatistas reafirmamos a nossa decisão de alcançarmos uma paz com justiça e dignidade e nisso empenhamos nossa vida e nossa morte. Outra vez, manifesta-se em nós a história de luta digna dos nossos antepassados. O grito de dignidade do insurgente Vicente Guerrero, "Viver pela Pátria ou morrer pela liberdade" volta a ecoar através de nossas gargantas. Não podemos aceitar uma paz sem dignidade.
Abrimos nosso caminho de fogo perante a impossibilidade de lutar pacificamente pelos direitos elementares do ser humano. O mais precioso deles é o direito de decidir, com liberdade e democracia, a forma de governo. Agora, é novamente colocada à prova a possibilidade de uma transição pacífica para a democracia e a liberdade: o processo eleitoral de agosto de 1994. Tem aqueles que apostam no período pós-eleitoral pregando a apatia e a desilusão a partir do seu imobilismo. Estes pretendem se beneficiar do sangue dos que vão cair em todas as frentes de batalha, violentas e pacíficas, na cidade e no campo. Fundamentam o seu projeto político no conflito que virá depois das eleições e, sem fazer nada, esperam que a desmobilização política abra novamente a gigantesca porta da guerra. Dizem que serão eles a salvar o país.
Outros apostam na retomada do conflito armado antes das eleições para, aproveitando a ingovernabilidade, perpetuar-se no poder. Assim como ontem usurparam a vontade popular com a fraude eleitoral, hoje e amanhã, no rio agitado da guerra civil pré-eleitoral, pretendem ampliar a agonia de uma ditadura que já dura há décadas, mascarada de partido de Estado. Outros grupos, em suas estéreis visões apocalípticas, percebem que a guerra é inevitável e, por isso, sentam e esperam para ver passar diante de si o cadáver do seu inimigo … ou do amigo. O sectário acha, erroneamente, que basta apertar os gatilhos dos fuzis para criar o amanhecer que o nosso povo espera desde que a noite se fechou sobre o território mexicano com as mortes de Villa e Zapata.
Todos estes ladrões da esperança supõem que por trás de nossa armas esconde-se a ambição e o estrelismo e que isso irá conduzir nossos passos no futuro. Estão enganados. Atrás de nossas armas de fogo estão outras armas, as armas da razão. E ambas são animadas pela esperança. Não permitiremos que eles a roubem de nós.
A esperança de gatilho teve o seu lugar no início do ano. Agora é preciso que espere. É necessário que a esperança que passeia pelas grandes mobilizações volte a assumir o lugar de protagonista que lhe cabe por direito e razão. Agora a bandeira está nas mãos dos que tem nome e rosto, de pessoas boas e honestas que percorrem caminhos que não são os nossos, mas cuja meta é a mesma que nossos passos anseiam. Nossa saudação e esperança é de que eles levem esta bandeira onde ela deveria estar. Nós esperaremos, de pé e com dignidade. Se a bandeira cair, nós saberemos como levantá-la outra vez …
Que a esperança se organize, que comece a caminhar pelos vales e pelas cidades como ontem andou pelas montanhas. Combatam com suas armas, não se preocupem conosco. Saberemos resistir até o fim. Saberemos esperar … e saberemos voltar atrás se de novo se fecharem as portas que impedem à dignidade de caminhar.
Por isso, nos dirigimos aos nossos irmãos das organizações não governamentais, das organizações não camponesas e indígenas, trabalhadores do campo e da cidade, professores e estudantes, donas de casa e colonos, artistas e intelectuais, membros dos partidos independentes, mexicanos: os chamamos para um diálogo nacional sobre o tema da Democracia, Liberdade e Justiça. Por isso, estamos lançando este convite para a realização de uma Convenção Nacional Democrática.
Nós, o Exército Zapatista de Libertação Nacional, em luta para conquistar a democracia, a liberdade e a justiça que a nossa pátria merece, e considerando:
Primeiro. Que o supremo governo usurpou também a legalidade que nos foi deixada em herança pelos heróis da Revolução Mexicana.
Segundo: Que a Constituição que rege o país já não representa a vontade popular dos mexicanos.
Terceiro. Que não é suficiente o afastamento do usurpador do Executivo Federal e que é necessária uma nova lei para a nossa nova pátria que nascerá das lutas de todos os mexicanos honestos.
Quarto. Que são necessárias todas as formas de luta para viabilizar a transição para a democracia no México.
Convocamos a realização de uma Convenção Democrática Nacional, soberana e revolucionária, da qual saiam as propostas de um governo de transição e uma nova lei nacional, uma nova constituição que garanta o cumprimento legal da vontade popular.
O objetivo fundamental da Convenção Nacional Democrática é organizar a expressão civil e a defesa da vontade popular.
A soberana convenção revolucionária será nacional na medida em que sua composição e representação deverá incluir todos os Estados da federação, será plural no sentido de que as forças da nação poderão estar representadas, democrática na maneira de tomar as decisões, recorrendo à consulta nacional.
A convenção será presidida, livre e voluntariamente, por civis, personalidades públicas de importância social reconhecida, sem que para isso seja levada em consideração sua filiação política, raça, religião, sexo ou idade.
A convenção será formada por civis de comitês locais, regionais e estatais nos ejidos, colônias, escolas e fábricas. Estes comitês se encarregarão de recolher as propostas populares para a nova constituição e as demandas a serem atendidas pelo novo governo que dela nascerá.
A convenção deve exigir a realização de eleições livres e democráticas e lutar incansavelmente para que a vontade popular seja respeitada.
O Exército Zapatista de Libertação Nacional reconhecerá a Convenção Nacional Democrática como autêntico representante dos interesses do povo mexicano em sua transição para a democracia.
O EZLN está presente em todo o território nacional e já tem condições de apresentar-se ao povo do México como exército capaz de garantir o cumprimento da vontade popular.
O EZLN oferece como sede da Convenção Nacional Democrática um povoado zapatista e todos os recursos que nele se encontram.
A data e o lugar da primeira seção da Convenção Nacional Democrática serão dados a conhecer no tempo oportuno.
III. Irmãos mexicanos:
Nossa luta continua. A bandeira zapatista continua hasteada nas montanhas do sudeste mexicano e hoje dizemos: não nos renderemos! Diante da montanha falamos com nossos mortos para que a sua palavra nos trouxesse o bom caminho que o nosso rosto encapuzado deve percorrer. Rufaram os tambores e na voz da terra falaram a nossa dor e a nossa história.
"Para todos, tudo" – dizem os nossos mortos. Enquanto não for assim, não haverá nada para nós.
Falem a palavra dos outros mexicanos, toquem o coração daqueles pelos quais lutamos. Convidei-os a caminhar os passos dignos daqueles que não tem rosto. Chamem todos para a resistência, que ninguém receba nada dos que mandam mandando. Façam do não vender-se aos poderosos uma bandeira comum para todos. Peçam que não mandem apenas uma palavra de consolo para a nossa dor. Peçam que a partilhem, peçam a eles que se juntem a vocês para organizar a resistência, que rechacem todas as esmolas que vem da mão do poderoso. Que hoje todas as pessoas boas destas terras organizem a dignidade que resiste e não se vende, que amanhã esta dignidade se organize para exigir que a palavra que anda no coração das maiorias tenha a verdade e o respeito dos que governam, que se imponha o bom caminho pelo qual quem manda, manda obedecendo.
Não se rendam! Resistam. Não faltem à honra da palavra verdadeira. Resistam com dignidade nas terras dos homens e mulheres verdadeiros, que as montanhas abriguem a dor dos homens de milho! Não se rendam! Resistam! Não se rendam! Resistam!
Assim falou a palavra do coração dos nossos mortos de sempre. Vimos que a palavra dos nossos mortos é boa, vimos que há verdade e dignidade em seu conselho. Por isso, convocamos todos os nossos irmãos indígenas mexicanos a resistirem conosco. Chamamos a resistirem conosco todos os camponeses, os operários, os empregados, os colonos, as donas de casa, os estudantes, os professores, e todos aqueles que fazem do pensamento e da palavra a sua própria vida. A todos os que tem dignidade e vergonha, os chamamos todos a resistirem conosco, pois o mau governo não quer que haja democracia em nossos territórios. Não aceitaremos nada que venha do coração podre do mau governo, nem uma única moeda, nem um remédio, uma pedra, um grão de alimento, nem uma migalha das esmolas que ele oferece em troca do nosso digno caminhar.
Não receberemos nada do supremo governo. Ainda que aumentem a nossa dor e o nosso sofrimento; ainda que a morte continue sentada à nossa mesa, na nossa terra, sobre nossas camas; ainda que vejamos outros se venderem à mão que os oprime; ainda que tudo seja dor; ainda que choremos de aflição no meio das pedras, não aceitaremos nada. Resistiremos. Não receberemos nada do governo. Resistiremos até que aquele que manda, mande obedecendo.
Irmãos: não se vendam. Resistam conosco. Não se rendam. Resistam conosco. Irmãos, repitam conosco estas palavras: "Não nos rendemos! Resistiremos!" Que elas sejam ouvidas não apenas entre as montanhas do sudeste mexicano, que sejam ouvidas ao norte e nas penínsulas, na costa leste e oeste, no centro, que de entre os vales e as montanhas se tornem um grito que ecoa na cidade e no campo. Unam sua voz à nossa voz, gritem conosco, façam sua a nossa voz: Não nos rendemos! Resistimos!
Que a dignidade quebre o cerco com o qual as mãos sujas do mau governo nos asfixiam. Todos estamos cercados, eles não deixam entrar nas terras mexicanas a democracia, a liberdade e a justiça. Irmãos: todos estamos cercados. Não vamos nos render! Vamos resistir! Sejam dignos! Não vamos nos vender.
De que servirão ao poderoso suas riquezas se ele não pode mais comprar o que tem de mais preciosos na nossa terra? Se a dignidade dos mexicanos não tem preço, pra que serve o poder do poderoso?
A dignidade não se rende! A dignidade resiste!
Democracia!
Liberdade!
Justiça!
Da montanhas do sudeste mexicano, CCRI-CG do EZLN – 12 de junho de 1994.